No dia do hoje, 23/05/2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução COFFITO nº 424/2013, aprovada em reunião plenária do conselho realizada em 05 de maio, em Curitiba, e que trata do novo Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. O texto está às páginas 142, 143 e 144 do DOU. Segundo consta no artigo 56, ele entra em vigor dentro de 60 dias.
É um documento histórico, que substitui a Resolução COFFITO nº 10, de 1978 (há 35 anos, portanto). O novo texto pretendeu atualizar a deontologia profissional e, a partir disto, servir de parâmetro para a atuação ética na profissão. É um documento construído a muitas mãos, em um processo iniciado sob a gestão do presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda.
Desde o primeiro seminário, no final de 2009, até este mês de maio, uma série de discussões foram travadas. Assumi a presidência da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia (CSEDF) no final de 2010. Na gestão 2008-2012, foram parceiros inomináveis o Dr. Adamar Nunes Coelho Junior (MG) e o Dr. Wilson Leitão (PB), então membros da CSEDF.
As versões preliminares foram colocadas em consulta pública, passaram pela revisão de todos os CREFITOS e colheram a opinião de muitos colegas espalhados pelo Brasil. De alguma forma, quem quis participar pôde fazê-lo, ao longo do processo.
Vale registrar ainda que neste mesmo dia a Terapia Ocupacional conquistou o seu Código de Ética e Deontologia, via Resolução COFFITO nº 425/2013. Este é um fato a ser notado: na Resolução de 1978 tínhamos apenas uma resolução que contemplava as duas profissões; hoje optamos por publicar duas resoluções, uma para cada profissão, considerando as especificidades de cada profissão e, com isto demarcando o protagonismo social de ambas as profissões.
Obviamente que o texto haverá de suscitar dúvidas, gerar debates, eventualmente haverá críticas, o que é normal e esperado quanto à um documento que implica em questões fundamentais da vida profissional dos fisioterapeutas. Mas, de alguma forma, me sinto extremamente feliz neste momento, pois modestamente, com a ajuda de muitos, fizemos parte desta história forjada no dia a dia.
Parabéns a todos (as) que se envolveram e que possamos demarcar nossa conduta na ética pautada na vida.
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