quinta-feira, 7 de maio de 2015

Dia D Municipal: em defesa da atenção básica e do atendimento ambulatorial e hospitalar

(Texto publicado no jornal A Hora, 06/5, p.02)

A Saúde Pública de Lajeado vem sendo construída coletivamente há muitos anos. Alcançou, com isto, um patamar invejável, atendendo com segurança a maior parte das situações do dia a dia, fazendo promoção, prevenindo doenças, tratando e reabilitando. É certo que ainda temos muito a avançar, mas em Lajeado temos um SUS que dá certo, na maior parte do tempo. Isto denota esforço, diálogo, paciência e investimentos.
Em 2012 e 2013, a aplicação de recursos orçamentários foi na ordem de 19% em saúde. Em 2014, o percentual saltou para 25% da receita tributária líquida. Municipalizar a saúde na gestão plena foi um acerto, que trouxe capacidade para Lajeado, mas ao mesmo tempo impõe uma série de responsabilidades que são insuportáveis se não houver o repasse regular de recursos dos parceiros federal e estadual. E é justamente isto que nos preocupa. Tanto no projeto UPA, quanto no financiamento da atenção básica, temos vivido momentos de incerteza que colocam em risco todo o sistema montado.
Do governo estadual o município tem a receber mais de R$ 700 mil de saldos de 2014. O governo estadual não nega o débito, mas não acena com o repasse. "Devo, não nego, mas pago quando puder (ou quiser)". Está bem, o governo do estado não tem dinheiro. Mas como fica o município? Quais as ações que devem ser suspensas? Quais as pessoas que deveremos dizer que não serão atendidas por que os débitos estaduais não serão quitados?
Para se ter uma ideia, este valor em haver corresponde a todo o custo de medicamentos de meio ano, em toda rede. Como a população reagiria se disséssemos: "pelos próximos seis meses não haverá nenhum medicamento nos postos de saúde". Eu sei, parece terrorismo afirmar tal acinte; mas é exatamente este tipo de dificuldade que nos coloca no brete daqui por diante.
O Hospital Bruno Born e os demais hospitais da região vivem drama parecido. Manter serviços, continuar a atender, curar e reabilitar para a vida, como? É preciso olhar para trás e reconhecer que a maioria dos hospitais, e municípios, investiram nos últimos anos, ampliando a oferta de serviços. Isto representa custo, e manter estas estruturas deveria ser a prioridade número um num estado que preza pelo seu povo. Este é o nosso drama, gestores da saúde. E deveria ser o objetivo fundamental de nossa sociedade. Por isso a hora do alerta é agora.

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